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Felipe Arbex
Publicações
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Artigos (9)
Notícias (3)
Felipe Arbex
Artigo ·
há 4 anos
A suspensão do contrato de trabalho e o pagamento do salário-família
No espectro trabalhista, é patente e notório que a medida provisória 936, conquanto haver controvérsias quanto às suas disposições, tem sido o instrumento legal de maior relevância no enfrentamento...
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Felipe Arbex
Artigo ·
há 4 anos
A responsabilidade civil do empregador nos casos decorrentes de contaminação por coronavírus no ambiente de trabalho
O decreto 10.329 de 29/04/2020, publicado no diário oficial da União na data de hoje, altera o decreto 10.282 de 20/03/2020 que regula a Lei nº 13.979/2020, aumentando o rol de atividades essenciais...
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Felipe Arbex
Artigo ·
há 4 anos
O contrato de trabalho verde e amarelo
A medida provisória 905/2019, publicada em 11/11/19, implementou diversas alterações e inovações referentes nas legislações previdenciária, trabalhista e tributária, dentre elas, institui o...
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Felipe Arbex
Notícia ·
há 8 anos
Turma isenta Corinthians de indenizar assistente por ter mantido câmeras ocultas na sede do clube
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Sport Club Corinthians Paulista do pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma assistente de tesouraria que alegou ter tido...
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Felipe Arbex
Notícia ·
há 8 anos
Jogador do Paraná Clube receberá direito de arena das partidas em que foi reserva
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Paraná Clube contra decisão que o condenou a pagar ao jogador Alex Sandro Ferreira o direito de arena relativo às partidas...
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Felipe Arbex
Notícia ·
há 9 anos
Jogador de futebol que se acidentou durante partida consegue indenização
A 6ª Câmara do TRT-15 condenou o Esporte Clube Taubaté a pagar R$ 5 mil por danos morais e mais indenização pecuniária correspondente ao período estabilitário por acidente, a um jogador que se feriu...
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Felipe Arbex
Artigo ·
há 9 anos
Acidente Causado por Empregados – Possibilidade de Desconto
O Artigo 462 da CLT assim dispõe a respeito da possibilidade de desconto no salário do empregado. “Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este...
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Felipe Arbex
Artigo ·
há 9 anos
Enquadramento no Artigo 62 da CLT
Assim dispõe o Art. 62 da CLT : “Art. 62 - Não são abrangidos pelo regime previsto neste capítulo: I - os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho,...
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Felipe Arbex
Artigo ·
há 9 anos
A jornada de trabalho no contrato de trabalho do atleta profissional
O Brasil é um dos maiores países do mundo, com uma diversidade cultural imensa e um grande abismo socioeconômico entre suas regiões, no entanto, quando falamos de futebol, o esporte mais visto no...
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Felipe Arbex
Artigo ·
há 10 anos
O Contrato de Aprendiz na Legislação Brasileira – Limitações e Implicações
No Brasil, o contrato de aprendizagem é regulado pela CLT, em seus Artigos 428 e seguintes, e passou por um processo de modernização com a promulgação das Leis nº 10.097 de 19 de setembro de 2000;...
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