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Felipe Arbex

São Paulo (SP)

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Sobre mim

Advogado

Advogado, com formação desde 2014, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuando com ênfase no direito empresarial, no acompanhamento de processos na área trabalhista e cível.
Atuante no setor contencioso e consultivo de diversas empresas, auxiliando no passivo judicial existente e trabalhando no setor preventivo, a fim de minorar os riscos judiciais das empresas.

Publicações

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Artigo · há 6 anos

A suspensão do contrato de trabalho e o pagamento do salário-família

No espectro trabalhista, é patente e notório que a medida provisória 936, conquanto haver controvérsias quanto às suas disposições, tem sido o instrumento legal de maior relevância no enfrentamento...

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Artigo · há 6 anos

A responsabilidade civil do empregador nos casos decorrentes de contaminação por coronavírus no ambiente de trabalho

O decreto 10.329 de 29/04/2020, publicado no diário oficial da União na data de hoje, altera o decreto 10.282 de 20/03/2020 que regula a Lei nº 13.979/2020, aumentando o rol de atividades essenciais...

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Artigo · há 6 anos

O contrato de trabalho verde e amarelo

A medida provisória 905/2019, publicada em 11/11/19, implementou diversas alterações e inovações referentes nas legislações previdenciária, trabalhista e tributária, dentre elas, institui o...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 50%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 40%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Desportivo, 10%

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Recomendações

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Artigo · há 11 anos

A Pejotização Trabalhista e sua aplicação na Área Médica – Parte 02

Grande parte dos conflitos trabalhistas que já enfrentei referiam-se a casos de “ Pejotização ” de empregados. A palavra, criada pela Doutrina Trabalhista e derivada da sigla “ PJ ” que significa...

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João Paulo Morais

Comentário · há 12 anos

Alienação parental: uma visão nos parâmetros jurídicos e sociais.

João Paulo Morais · há 12 anos

Concordo plenamente com seu posicionamento, Dr. Sérgio Oliveira.
Acredito que a concretização da justiça caminha em direção as novas técnicas de resolução de conflitos, como a mediação acima indicada. Ledo engano, em tempos modernos, imaginar que o Poder Judiciário resolve conflitos através de uma mera sentença ao se tratar de matérias deste viés, mormente quando a objetividade excessiva da técnica judiciária afasta, de plano, a sensibilidade exigida para resolução de tais casos. Assim, o Direito, enquanto tecnologia em prol da Justiça, deve rever e reformar esse estigma arcaico jurídico, buscando alternativas tecnológicas jurídicas mais refinadas, condizentes com a nova realidade apresentada. Digo mais, é preciso buscar sensibilizar a razão sem deixar de racionalizar a emoção, visto que é nesse equilíbrio entre a razão e a emoção que reside a solução para os problemas desta natureza.

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinario: RO 10717 SP XXXXX/2009

BASE DE CÁLCULO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SÚMULA VINCULANTE N. 4 DO STF Por força da Súmula Vinculante n. 4, do STF, a base de cálculo do adicional de insalubridade não pode ser o salário míni...

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